DOCUMENTOS PARA MATRICULA

Julho 22nd, 2015

Para a formalização do processo de inscrição é necessário entregar a seguinte documentação:

A – Natureza Pessoal

  • Cartão de Cidadão;
  • (Se não tiver cartão de cidadão:)
    • Fotocópia do cartão de utente e outro sistema de saúde.
    • Cartão de contribuinte da criança.
    • Número da Segurança Social
    • Registo de Nascimento ou identificação
  • Fotocópia do Boletim de Saúde Infantil (1ª e 2ª página).
  • Comprovação do Centro de Saúde do cumprimento do P.N.V.(plano nacional de vacinação)
  • Declaração médica em como a criança pode frequentar.

B – Cálculo do rendimento per-cápita para comparticipação familiar

  • Declaração do I.R.S. de 2015 ou documentos afins.
  • Reformados – fotocópia do documento que informa o montante global de 2015
  • As famílias apoiadas com pensões – fotocópia de 3 mensalidades de 2015 ou declaração oficial do montante global auferido em 2015
  • 3 Recibos de passe social de 2015
  • 3 Recibos de renda de casa ou comprovativo de empréstimo bancário de 2015, quando este valor não estiver indicado no I.R.S..
  • No caso de existirem doenças crónicas no agregado familiar, apresentar declaração médica justificativa e 3 recibos da farmácia que comprovem a despesa média mensal relativamente à mesma em 2015.

  1. A admissão da criança no próximo ano letiva só será efetivada quando o Processo Individual do Utente estiver concluído.
  2. O Encarregado de Educação que assumir estar incluído no último escalão de comparticipação familiar, fica dispensado de apresentação dos documentos indicados em B, mediante o preenchimento de uma declaração fornecida pelos serviços.
  3. Os documentos fornecidos são destinados exclusivamente para uso dos serviços desta Instituição. 

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